A maior parceria público-privada no setor de saneamento básico do Brasil! É assim que podemos definir a atuação da BRK em Pernambuco, que hoje representa um dos maiores cases de sucesso da empresa.

Traduzindo esse sucesso para números, isso quer dizer que trabalhamos para levar esgotamento sanitário a 15 municípios da Região Metropolitana do Recife. O objetivo é chegar à incrível métrica de 4,8 milhões de pessoas beneficiadas até 2047.

Os investimentos realizados são de R$5,4 bilhões por parte da iniciativa privada e R$0,8 bilhões por parte do poder público. Tudo isso com o objetivo de chegar a 90% da população atendida pelos serviços de esgoto na universalização.

Continue conosco e entenda mais sobre a atuação da BRK Ambiental em Pernambuco, a maior parceria público-privada de saneamento do nosso país! Vamos lá?

O que é uma parceria público-privada?

A parceria público-privada, que também é conhecida pela sigla PPP, é uma modalidade de investimento em que a administração pública delega a prestação de um serviço público para a iniciativa privada, mediante licitação. As PPPs estão reguladas pela Lei nº 11.079, de 2004.

Essa modalidade de investimento é chamada de parceria pelo fato de haver um investimento privado com retorno dos bens ao poder público ao final de um determinado período. Além disso, também está previsto que a administração pública terá responsabilidade sobre os investimentos a serem feitos na área.

Normalmente, o poder público opta por essa modalidade quando o valor dos investimentos é maior do que a sua própria capacidade de investir. De tal modo, como há investimentos pesados, pensar em uma parceria é uma hipótese interessante para os governantes ampliarem a infraestrutura das localidades que administram.

Quais são os impactos da PPP no saneamento?

Segundo uma reportagem do Jornal do Comércio, há pelo menos 19 parcerias vigentes no formato PPP para água e esgoto no Brasil, firmadas desde o ano de 2006.

Ainda de acordo com a publicação, a escassez de repasses por parte do Governo Federal, bem como a falta de recursos próprios que muitas prefeituras e estados têm para investir em saneamento básico, fazem com que a PPP seja um modelo bastante benéfico.

O principal impacto do investimento em saneamento privado é a economia que os governos têm nos cofres públicos, uma vez que os recursos podem ser empregados em outros serviços públicos para benefício da população.

Além disso, a população pode ser beneficiada com um serviço de tratamento de água eficiente ou com o acesso à coleta e tratamento de esgoto, por exemplo. Tudo isso evita problemas sérios, como a falta de água potável para beber e cozinhar, bem como a disseminação de doenças por vírus, bactérias e vermes que se desenvolvem em locais em que não há políticas adequadas de saneamento.

BRK em Pernambuco: uma parceria de sucesso

Antes da parceria com a BRK Ambiental, a realidade do saneamento básico em Pernambuco era muito precária. Para se ter uma ideia, a capital Recife tinha menos de 40% da sua população atendida por serviços de esgoto. Já alguns municípios da região metropolitana sequer tinham esse sistema.

O valor dos investimentos necessários era muito alto e o poder público não dispunha de todos os recursos para sanar essa necessidade da população em um período de tempo razoável. Assim, uma das soluções vistas pelos governantes foi optar pela PPP para dispor da capacidade de investimento e realização do setor privado para a execução das obras de infraestrutura e ampliação do atendimento com os serviços de saneamento.

A parceria entre a BRK Ambiental e o estado de Pernambuco iniciou no dia 23 de julho de 2013. A Compesa, companhia estadual vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Pernambuco, é a organização que, desde 1971, é responsável pelo planejamento e implementação do saneamento básico na localidade. E foi entre essa entidade e a BRK que a parceria se efetivou.

Os resultados da parceria entre a BRK Ambiental e o estado de Pernambuco já são muito expressivos, tendo em vista que se cumpriram apenas seis anos de um contrato que prevê uma parceria de 35 anos. Cabe ressaltar que as obras de saneamento levam tempo para serem implementadas. Elas requerem projetos, estudos, licenças ambientais, muito planejamento e pesados investimentos. Por conta disso, os resultados também nem sempre ficam evidentes de imediato.

Apesar disso, já foi possível elevar significativamente o percentual de atendimento na região metropolitana do Recife. Com ações simples, foi alcançado um percentual de atendimento próximo aos 40%, um aumento de quase 10% em relação a 2013, quando chegamos na região.

Veja mais números significativos dessa parceria de sucesso:

  • em 2013 a coleta de esgoto em Pernambuco era de 27%. Em 2018, esse número subiu para 39%;
  • no que se refere a ligações de esgoto, houve um aumento de 28,8% na quantidade de imóveis atendidos;
  • foram beneficiadas mais de 344 mil pessoas moradoras da região, um número que equivale a toda a população de Paulista, município da Região Metropolitana do Recife;
  • apenas 20% do esgoto coletado era tratado antes da parceria. Atualmente, esse número ultrapassa os 60%;
  • uma pesquisa de satisfação com a população atestou que 99,6% dos moradores está satisfeita com a cordialidade dos funcionários da BRK Ambiental em Pernambuco;
  • o mesmo levantamento apontou que 95,1% da população se diz satisfeita com a qualidade no atendimento. Além disso, 82,8% dos entrevistados alegaram que os serviços solicitados foram realizados em um tempo considerado curto;
  • no que se refere à fiscalização de caixa de gordura, mais de 1.150 estabelecimentos já foram avaliados, contribuindo, assim, para a diminuição dos entupimentos nas ruas.

Ainda tem dúvidas sobre por que a parceria entre a BRK Ambiental e o estado de Pernambuco é a maior PPP do Brasil? Os resultados estão aí para quem quiser ver. E quem se beneficia de tudo isso é a população local, que recebe um serviço de qualidade e melhores condições de vida.

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Este conteúdo foi produzido com base na entrevista realizada com Adriano Barbosa, Gerente de Operações da BRK Ambiental.