Todos os anos, as fortes chuvas que afetam diversas regiões do Brasil resultam em enchentes, em razão do entupimento das redes de drenagem de águas pluviais por resíduos. Em 2019, após fortes chuvas, uma cidade do interior de São Paulo foi invadida por mais de 17 toneladas de lixo após o rio Tietê transbordar. Essa notícia evidenciou o problema do descarte inadequado do lixo no país.

Quando o lixo é disposto nas vias públicas, causa problemas de infraestrutura e alagamentos. Ao chegar nos rios, esses resíduos provocam desequilíbrio ambiental, representando uma grande ameaça à vida aquática, além de contaminar a água utilizada para consumo humano, que fica inapropriada e passa a causar diversas doenças.

Essas são apenas algumas das inúmeras consequências do descarte incorreto do lixo. Quer saber mais sobre o tema? Continue lendo o post!

Qual a situação do descarte de lixo no panorama brasileiro?

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) disponibiliza, periodicamente, o Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil. O mais recente, que traz os dados de 2022, apresentou os desafios que o país enfrenta para alcançar uma gestão integrada e sustentável de lixo, especialmente no momento pós pandemia de Covid-19.

O cenário da gestão de resíduos sólidos permaneceu praticamente estagnado nos últimos anos. O último Panorama revelou que o país gerou, em 2022, 81,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, ou seja, 224 mil toneladas por dia. Desse montante, somente 76,1 milhões de toneladas foram coletados e 5,7 milhões de toneladas não tiveram um destino específico.

Isso representa um índice de cobertura de coleta de 93% para o país. Contudo, apenas 61% do total coletado segue para os aterros sanitários. O restante — que corresponde a cerca de 30 milhões de toneladas — foi despejado em locais inadequados.

Quais são os principais problemas causados pelo descarte inadequado de lixo?

Muitas vezes não nos damos conta de que estamos poluindo os rios com algumas ações que parecem inofensivas. Sabe aquela garrafa plástica ou latinha de refrigerante jogada na rua? Ela pode chegar ao rio da sua cidade.

Quando chove, esses resíduos são transportados até as galerias pluviais, responsáveis por levar a água da chuva até os rios, córregos e demais cursos de água. É assim que ocorre a poluição deles. Além disso, o lixo pode entupir as galerias pluviais, acarretando grandes problemas de saneamento, infraestrutura, enchentes e saúde pública. Ao alcançar os rios, esses resíduos causam ainda mais transtornos.

O descarte inadequado de resíduos leva à formação de ilhas de lixo nos rios, prejudicando a sobrevivência da fauna e flora de diversas regiões. Os efeitos podem ser sentidos por muito tempo, visto que alguns materiais, como o plástico, demoram centenas de anos para se decompor.

Outro problema causado pelo descarte inadequado é a proliferação de insetos vetores de doenças, como o Aedes aegypti, que causa a dengue, a zica e a chikungunya. Isso ocorre devido ao acúmulo de água parada no lixo, formando o criadouro ideal para esse mosquito.

Além disso, muitos dos nossos rios deságuam no oceano e, assim, levam resíduos para as praias, tornando-as impróprias para o banho e desequilibrando o ecossistema. Alguns animais confundem os resíduos plásticos com comida e têm graves consequências, chegando muitas vezes ao óbito — a contaminação de plástico nos oceanos mata, anualmente, 100 mil animais marinhos.

Por que ainda há descarte de lixo nos rios?

Apesar de a sociedade em geral estar cada vez mais consciente do impacto das ações no meio ambiente — diminuindo o consumo de água e de plástico, por exemplo —, muitas pessoas ainda não se sensibilizaram quanto ao descarte apropriado de resíduos sólidos.

A manutenção da limpeza das cidades e dos rios é um trabalho conjunto de três setores: o Governo, a sociedade civil e a iniciativa privada. Juntos, eles têm a responsabilidade de colocar em prática a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Governo, em todas as esferas, deve agir fiscalizando e punindo descartes irregulares. Também é responsável por fornecer os dispositivos necessários para recolher e transportar corretamente o lixo, limpando as vias públicas, promovendo a coleta seletiva e criando centros de triagem.

Já a iniciativa privada pode contribuir com a promoção de ações que reduzam a geração de resíduos, como a logística reversa, em que a empresa recolhe as embalagens utilizadas pelos consumidores e as reutiliza na produção de novos produtos.

Além disso, as empresas podem desenvolver processos para reutilização de materiais ou utilização de produtos biodegradáveis, como é o caso do plástico verde, criado a partir da cana-de-açúcar.

Qual é a punição legal para quem joga lixo nos rios?

Algumas cidades brasileiras já têm iniciativas para combater o descarte inadequado de lixo, como Rio de Janeiro, Cuiabá, Joinville, Salvador e Teresina. O cidadão que for flagrado pode pagar multa, que varia de R$ 170 a R$ 3.400, dependendo da quantidade de resíduos jogados nas vias públicas.

No caso dos rios, as penas podem ser mais graves. De acordo com o artigo 54 da Lei n.º 9.605/98, a pessoa “que causar poluição de qualquer natureza que resulte, ou possa resultar, em danos à saúde humana, ou que provoque mortandade de animais ou destruição significativa da flora” deve responder legalmente.

Se o crime é culposo (sem intenção), a pena varia de multa até reclusão de um a quatro anos. Já em casos em que ocorre poluição hídrica que cause interrupção do abastecimento de água, a pena pode chegar a cinco anos de prisão.

Como a sociedade pode contribuir para evitar o descarte de lixo nos rios?

É dever da sociedade civil utilizar a coleta de resíduos disponibilizada pelo Governo, bem como cumprir a proibição de descartar lixo em terrenos baldios e áreas de preservação, ou ocasionar seu acúmulo em vias públicas.

A população pode exigir dos seus representantes políticos, como vereadores e deputados, que disponibilizem coleta seletiva ou locais adequados para o descarte. É possível, ainda, fazer parcerias com associações de catadores de material reciclável, que podem coletar plástico, papel e alumínio para reciclagem.

Em locais em que a coleta seletiva já é feita, é dever dos cidadãos não realizar o descarte de nenhum tipo de resíduo — como entulho, ferro-velho, equipamentos eletrônicos, mobílias, entre outros — em vias públicas ou terrenos abandonados.

Além disso, é preciso verificar se o serviço público recolhe o material que se deseja descartar. Em alguns casos, como restos de material de obras de um imóvel, é necessário contratar caçambas para recolher o resíduo gerado.

Manter a cidade limpa é dever de toda a sociedade e inclui atuação conjunta dos moradores, da prefeitura e das empresas locais. A coleta do lixo, usualmente, ocorre em dias específicos separados por tipo de resíduo (doméstico, industrial ou hospitalar), e a agenda desse serviço é aberta ao público.

Por isso, é dever de cada um conhecer e respeitar as datas de coleta e não colocar o lixo nas ruas antes da hora, o que pode atrair animais que acabam por rasgar os sacos e espalhar os detritos.

Qual é a solução para o descarte incorreto do lixo?

Para resolver os problemas causados pelo descarte incorreto do lixo, é preciso implementar ações de longo prazo, como o combate à poluição. Nesse sentido, é fundamental investir em educação ambiental e conscientizar a população sobre a importância do descarte correto, oferecendo informações sobre o armazenamento dos detritos, a separação dos resíduos orgânicos e sólidos, o reaproveitamento e a reciclagem de materiais.

Além disso, outra medida é investir em equipamentos para a despoluição dos rios. O primeiro passo para isso é implementar o saneamento básico nas cidades, com a construção de redes de coleta e tratamento para os esgotos. Com essa ação, o rio já começa a se despoluir.

Contudo, por ser um processo que pode levar muitos anos, é importante adotar outros métodos para acelerar a despoluição, como a criação de ilhas artificiais com plantas aquáticas que filtram a água, utilização de reatores que aumentam o nível de oxigênio e melhoram a qualidade da água, entre outros.

Como é feita a despoluição de rios?

Como vimos, a melhor alternativa para enfrentar os efeitos do descarte inadequado do lixo é promover a despoluição dos rios. Para isso, existem algumas técnicas avançadas que podem ser utilizadas para garantir o melhor resultado. Confira, a seguir, os principais métodos e como eles funcionam:

  • flotação: utilizada em rios menores, faz a separação físico-química da sujeira a partir de substâncias despejadas na água, como polieletrólito e sulfato de alumínio;
  • dragagem: aplicada em rios maiores, utiliza bombas de sucção para fazer a retirada de camadas de sujeira e acabar com as placas depositadas no fundo do rio;
  • gradeamento: utilizada tanto em rios quanto em estações de tratamento, são inseridas grades de metal na parte rasa do rio, para reter materiais como papéis e garrafas plásticas;
  • técnicas nucleares: aplicadas a reservatórios e lagoas, usam um radioisótopo para fazer o mapeamento do trajeto e da quantidade de poluentes presentes na terra e na água;
  • técnicas ecológicas: de fácil implantação em canais, rios e lagos, instala jardins flutuantes cobertos por plantas aquáticas que filtram os poluentes.

Como vimos, o descarte inadequado do lixo acarreta muitos problemas, como o entupimento das galerias pluviais, a contaminação dos rios e mares, a destruição da flora e fauna aquática e a proliferação de diversas doenças. Por isso, é importante ter consciência de que pequenas atitudes podem afetar bastante o meio ambiente, e que é preciso fazer o descarte adequado para diminuir o impacto do lixo produzido pela sociedade.

Gostou das informações? Para saber mais sobre esse assunto, conheça 5 rios que foram despoluídos!