Apesar dos avanços em infraestrutura no país, 45,9% da população ainda não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto. Por causa disso, muitos cidadãos brasileiros ainda sofrem com os impactos negativos decorrentes da falta de esgotamento sanitário onde vivem, como propagação de doenças, enchentes, baixos índices de escolaridade e de empregabilidade, entre outros. Por outro lado, os benefícios do saneamento básico vão muito além da saúde e do bem-estar da população.
Neste artigo, você vai entender melhor as principais vantagens da universalização do saneamento, observando como essa infraestrutura pode produzir impactos muito positivos na sociedade, bem como na relação entre saneamento básico e meio ambiente.
Como funciona o saneamento básico
A Lei nº 11.445/07 descreve o saneamento básico como uma série de serviços que englobam, além da coleta e do tratamento do esgoto e do abastecimento de água, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais.
Além disso, o acesso ao saneamento é previsto na Constituição Federal e o serviço é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, órgão federal que surgiu com a fusão dos extintos Ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Ele envolve a atuação de diversos agentes e pode ser prestado por empresas públicas e privadas, em regime de concessão, subdelegação, parcerias público-privadas, entre outros.
Por serem serviços tão básicos, é até difícil de pensar em uma vida sem eles, especialmente ter água na torneira e um banheiro com vaso sanitário em casa. Porém, é importante compreender o que é preciso fazer para que o saneamento esteja disponível para todos e como funciona este ciclo.
Para começar, a companhia de saneamento responsável pelos serviços em determinada localidade implanta e faz a manutenção da infraestrutura que capta a água dos mananciais, realiza o tratamento e a distribui para a população. Após as pessoas a utilizarem em suas tarefas diárias, essa água sai das residências, comércios e indústrias em forma de esgoto, que deve ser conduzido para uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), onde serão tratados e devolvidos à natureza.
Nas ETEs, o esgoto captado passa por diversas etapas que visam retirar desde os sólidos grosseiros visíveis, até remover a matéria orgânica, para que o efluente seja devolvido ao meio ambiente sem prejudicá-lo. Junto da coleta e do manejo do lixo e das redes de drenagem de água da chuva, o saneamento básico garante muitos benefícios para a população.
4 benefícios do saneamento básico
O avanço da implementação dos serviços de saneamento básico nas cidades está diretamente associado a muitos ganhos históricos, que beneficiam áreas econômicas, sociais e ambientais. Veja, a seguir, alguns dos benefícios proporcionados por esse serviço.
1. Valorização imobiliária
O atendimento com os serviços de saneamento é capaz de valorizar significativamente uma região, pois o serviço qualifica o solo urbano. Uma cidade valorizada, ou um bairro, elevam também o valor dos imóveis, tanto para locação quanto para venda. Com o setor imobiliário aquecido, mais moradores são atraídos para o local, buscando por mais saúde e qualidade de vida para suas famílias.
Dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil confirmam que imóveis conectados à rede pública de distribuição de água e ligados à rede de coleta de esgoto valem, em média, 16,4% a mais do que os outros localizados em bairros similares sem esgotamento e abastecimento. Além disso, o valor médio de alugueis em moradias com acesso integral ao saneamento nas capitais brasileiras era quase 47% maior do que das residências sem os os serviços.
2. Melhores indicadores de educação
A relação entre educação e saneamento pode não ser tão clara para a maior parte das pessoas. Mas, sim, o acesso a serviços de saneamento básico é capaz de promover mais oportunidades para crianças e adolescentes e elevar os indicadores de educação da comunidade.
Essa constatação foi feita pelo Instituto Trata Brasil na pesquisa “Saneamento, Saúde, Educação, Trabalho e Turismo“, realizada em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo o estudo, em relação aos alunos entre 0 e 17 anos que moram em regiões sem acesso à coleta de esgoto:
- 5,92% faltavam às aulas, contra 4,1% dos que moram em áreas com acesso ao saneamento;
- há uma redução de 18% no desempenho acadêmico;
- apresentam um índice de aprovação 46,7% menor.
Em contrapartida, aqueles que vivem em locais beneficiados pelo saneamento básico têm mais oportunidades, adoecem menos e possuem melhores condições de estudo em casa e no ambiente escolar. Como consequência de melhor frequência e desempenho escolar, há mais e melhores oportunidades de colocação no mercado de trabalho no futuro.
3. Valorização do turismo
O turismo é outro setor que está muito relacionado à infraestrutura de saneamento da cidade e à preservação ambiental que ela consegue garantir. Belas praias, lagos e rios são cenários que o saneamento básico ajuda a preservar.
Especialmente com o crescimento da população, e considerando o aumento da circulação de pessoas nas altas temporadas, investir na rede de coleta de esgoto e no tratamento dos efluentes é ainda mais necessário em cidades turísticas, para evitar que os dejetos sejam lançados nesses corpos hídricos e causem poluição.
Áreas que não têm acesso adequado a tratamento de esgoto e acabaram degradadas tiveram perda de R$5,8 bilhões de renda em atividades de turistas. Isso representa, também, R$3,6 bilhões em impostos e lucros que deixaram de ser recebidos em razão de problemas ambientais nessas regiões. Ou seja, sem saneamento, há considerável redução e até extinção da capacidade turística de uma região.
Com a universalização dos serviços, a estimativa que é os ganhos com o turismo aumentem — a expectativa é que os valores atinjam a média R$1,2 bilhão por ano até 2035.
4. Preservação do meio ambiente
A relação entre saneamento básico e meio ambiente também é bem estreita e ainda mais óbvia. Como vimos, um dos principais objetivos das redes de esgotamento sanitário é garantir que o efluente receba o devido tratamento antes de ser devolvido aos cursos d’água. Cidades que investem no saneamento de qualidade podem usufruir de lagos, rios e praias mais limpas e, inclusive, se beneficiar deles para o lazer.
Por outro lado, segundo dados do Instituto Trata Brasil, o país lança na natureza um volume de esgoto equivalente a 5.622 piscinas olímpicas. Os resultados disso são catastróficos para o meio ambiente.
O despejo de esgoto não tratado promove a proliferação de algas que prejudicam o desenvolvimento de diversas espécies. Além disso, o excesso de algumas dessas algas na superfície reduz a disponibilidade de oxigênio na água e a entrada de luz do sol, comprometendo a sobrevivência de peixes e outros animais e plantas aquáticas sensíveis.
Avaliando tantos benefícios do saneamento básico para a população e o meio ambiente, é importante que a universalização dos serviços aconteça o mais rápido possível. Diversas iniciativas do setor privado têm sido decisivas em ações que objetivam o acesso de todas as pessoas ao saneamento.
Participação da iniciativa privada no saneamento
Projeta-se que, para garantir água potável e coleta e tratamento de esgoto a todos os brasileiros, é necessário investir cerca de 443,5 bilhões em 20 anos. Com mais poder de investimento para aplicar no setor em um menor período de tempo, esforços de aumentar a privatização do saneamento, por meio de concessões e parcerias público-privadas, tornam-se uma estratégia necessária.
Nesse cenário, a iniciativa privada se torna a principal aliada do poder público na garantia do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário a toda a população, com benefícios tanto para as pessoas quanto para a administração municipal. Como consequência, o saneamento traz diversos benefícios, como fortalecimento da economia local, melhores índices escolares, mais saúde e dignidade para as comunidades.
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BRK
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