O acesso ao saneamento básico nas capitais brasileiras ainda é muito desigual de um estado para o outro. Isso ocorre apesar de o serviço ser a base para melhores condições de saúde pública para a população e fundamental para uma cidade livre de problemas como esgoto a céu aberto, epidemias de doenças, enchentes, entre outros. Esses são apenas alguns dos grandes malefícios em cadeia que afetam os locais sem uma prestação adequada dos serviços de saneamento.

Mesmo sendo uma questão básica e que deveria ser uma das prioridades dentro do planejamento de capitais e municípios em geral, o saneamento básico ainda não é tratado da forma como deveria. Cerca de 100 milhões de brasileiros ainda vivem sem coleta de esgoto e 35 milhões não são atendidos com abastecimento de água tratada.

Neste post, falaremos sobre a importância da prestação desses serviços com qualidade para a população e apresentaremos um panorama do saneamento básico nas capitais brasileiras. Boa leitura!

A importância do saneamento básico de qualidade

O saneamento básico aqui no Brasil é regulamentado pela Lei nº 11.445/07. De acordo com ela, o saneamento abrange um conjunto de infraestruturas, serviços e instalações operacionais que incluem o abastecimento com água potável, a coleta e o tratamento do esgoto, a limpeza urbana e o manejo os resíduos sólidos e a drenagem e o transporte das águas pluviais.

Esses serviços são tão importantes não só por questões de saúde pública, bem-estar e qualidade de vida da população, mas também porque o acesso ao saneamento básico afeta a preservação do meio ambiente e até mesmo a economia do país. Trata-se de uma infraestrutura que agrega diversos benefícios para a sociedade e que precisa receber grandes investimentos para que chegue a toda população.

O panorama do abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto nas capitais brasileiras mostra que ainda precisamos avançar muito para que o país alcance a universalização dos serviços, mas já é possível ver avanços em algumas regiões.

Panorama do saneamento básico nas capitais brasileiras

Para analisar o panorama do saneamento nas capitais do país, vamos utilizar um estudo sobre as 100 maiores cidades, que inclui todas as capitais, realizado pelo Instituto Trata Brasil. Os resultados foram divulgados em 2021 e contém informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) do ano de 2019, divulgados pelas próprias empresas de saneamento.

O ranking mostra a evolução dos indicadores de água e esgoto, além de retratar investimentos realizados e os índices de perdas de água das maiores cidade do país. Visto isso, citaremos a seguir as capitais mais bem colocadas e as que estão nas piores posições dentro do ranking de saneamento básico, bem como a situação das capitais no atendimento a cada um dos serviços.

As 10 capitais mais bem colocadas

Dentre as 10 capitais melhores posicionadas no ranking de saneamento, temos:

  1. São Paulo (SP) – 8º lugar no ranking
  2. Palmas (TO) – 13º lugar no ranking
  3. Curitiba (PR) – 16º lugar no ranking
  4. Goiânia (GO) – 18º lugar no ranking
  5. Brasília (DF) – 20º lugar no ranking
  6. Boa Vista (RR) – 27º lugar no ranking
  7. Campo Grande (MS) – 33º lugar no ranking
  8. João Pessoa (PB) – 36º lugar no ranking
  9. Belo Horizonte (MG) – 37º lugar no ranking
  10. Porto Alegre (RS) – 42º lugar no ranking

As 10 capitais nas piores posições

Já dentre as 10 capitais que estão nas posições mais baixas do ranking, os índices são alarmantes. São elas:

  1. Macapá (AP) – 100º lugar no ranking
  2. Porto Velho (R0) – 99º lugar no ranking
  3. Belém (PA) – 96º lugar no ranking
  4. Rio Branco (AC) – 92º lugar no ranking
  5. Manaus (AM) – 89º lugar no ranking
  6. Maceió (AL) – 85º lugar no ranking
  7. Teresina (PI) – 83º lugar no ranking
  8. Recife (PE) – 81º lugar no ranking
  9. São Luís (MA) – 80º lugar no ranking
  10. Fortaleza (CE) – 76º lugar no ranking

Além disso, outras quatro capitais estão na metade inferior do ranking. Ou seja, estão mais próximas das capitais com os índices mais baixos do que das com os melhores resultados. Estão nessa situação as cidades de Natal (RN), Florianópolis (SC), Salvador (BA), Cuiabá (MT) e Aracaju (SE).

Abastecimento de água potável

Ainda de acordo com o estudo, em média, 93,51% da população das 100 maiores cidades têm acesso à água tratada, 10 pontos percentuais a mais do que a média nacional. No entanto, ao olharmos para essas cidades individualmente, 11 grandes municípios ainda enfrentam desafios para que mais pessoas tenham acesso ao serviço, com índices abaixo de 80%.

Além disso, do total de 35 milhões de pessoas que ainda vivem sem os serviços de abastecimento de água tratada no Brasil, 5,5 milhões delas vivem nas 100 maiores cidades, número equivalente à população da Noruega.

As capitais que se destacam positivamente no atendimento da população com o serviços de água, com 100% das pessoas atendidas, são: Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e João Pessoa. Já no lado negativo, as capitais com os índices mais baixos são: Porto Velho, com 33,76% da população com água, Macapá, que atende somente 38,36%, Rio Branco, com 54,26% de atendimento e Belém, com 71,50%.

Esgotamento sanitário

Somente 54% da população do Brasil possui acesso ao serviço de coleta de esgoto, o que resulta em cerca de 100 milhões de pessoas lidando de forma alternativa com os despejos, com o uso de fossas ou até mesmo deixando-os correr a céu aberto. Quanto ao tratamento, apenas 49,1% dos esgotos do país são tratados.

Ao olharmos para as 100 maiores cidades do país, o cenário é de que pouco mais da metade das delas apresentaram indicadores superiores a 80% da população com coleta de esgotos. Apesar disso, 35 grandes cidades possuem indicadores inferiores a 60%, sendo que oito atendem a menos de 20% da população com o serviço – dentre elas, cinco capitais. 

Quanto ao tratamento, somente 23 municípios tratam mais de 80% do esgoto gerado. Este é o indicador mais desafiador para o saneamento básico nas capitais brasileiras e grandes cidades. Juntos, os 100 maiores municípios do país tratam 62,17% de esgoto gerado, em média, 12 pontos percentuais a mais do que a média nacional. Contudo, se olharmos para as cidades individualmente, nos deparamos com o dado preocupante de que 15 desses grandes municípios tratam abaixo de 20% do volume de esgoto gerado. 

As capitais que se destacam positivamente no atendimento da população com o serviços de esgotamento sanitário são: Curitiba, com 99,99% da população atendida com o serviço, São Paulo, com 96,30%, Belo Horizonte, com 93,89, Goiânia, com 92,67% e Porto Alegre, com 91,30%. Outras sete capitais atendem mais de 80% da população, o que é considerado um bom índice: Brasília, Boa Vista, Rio de Janeiro, Palmas, Campo Grande, Vitória e João Pessoa.

Quanto às capitais que mais enfrentam desafios para a universalização desses serviços, temos: Porto Velho, com apenas 4,67% da população atendida com esgotamento sanitário, Macapá, com 10,98%, Belém, com 15,77% de atendimento, e Manaus, com 19,90%. Já as outras capitais com menos de 60% de atendimento com os serviços de esgoto são: Aracaju, Fortaleza, São Luís, Recife, Maceió, Natal, Teresina e Rio Branco.

O cenário dos investimentos no setor

A busca por melhoria na situação atual do saneamento básico do Brasil deu origem ao Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), em 2014 e, mais recentemente, ao Novo Marco Legal do Saneamento. As iniciativas consistem em uma série de diretrizes, metas e objetivos que visam a intensificação planejada da situação atual dos índices de distribuição de água potável e de coleta e tratamento do esgoto. no país. A previsão do novo marco é de atingir a universalização até 2033, com o apoio da iniciativa privada.

Agora que você sabe mais sobre o saneamento básico nas capitais brasileiras, é possível entender a importância de aumentar os investimentos no setor e o quanto ainda é preciso avançar em alguns locais do país. Afinal, os impactos da ausência dos serviços para a população impactam a saúde pública, a educação, a empregabilidade, o turismo e a economia local.

Gostou deste artigo? Continue sua visita em nosso blog e confira o post em que abordamos as 8 doenças que podem ser causadas pela falta de saneamento básico!