O Brasil vem ampliando seu serviço de tratamento de esgoto com muita lentidão. O Plano Nacional de Saneamento Básico, definido em 2007, previa a universalização do serviço até 2033. Porém, ainda temos um longo caminho pela frente: a perspectiva atual, em função do baixo volume de investimentos que o setor tem recebido nos últimos anos, é que haja um atraso de 30 anos para que a universalização aconteça.

Segundo dados do Trata Brasil, apenas 46% do esgoto do Brasil recebe algum nível de tratamento, sendo a região Norte a mais prejudicada, com apenas 22%. Os dejetos que não passam por esse processo são jogados diretamente na natureza, afetando diretamente a saúde pública e o meio ambiente, principalmente pela poluição dos rios.

Considerando a responsabilidade ambiental individual de cada um, é importante que a população conheça a situação atual para que possa cobrar as políticas públicas adequadas.

Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo o post!

Como é feito o tratamento de esgoto no Brasil?

O esgoto produzido pelos imóveis residenciais, comerciais e muitas vezes industriais é coletado por tubulações que fazem o transporte para as estações de tratamento de esgoto (ETEs). Lá, este esgoto passa por complexos processos físico-químicos e/ou biológicos para que fique com as características adequadas para retornar aos corpos d’água, sem prejudicar a natureza.

Algumas etapas do processo podem ser: gradeamento, desarenação, remoção de gordura, tratamento biológico, decantação, desinfecção, oxigenação e descarte. Cada uma tem sua importância e especificações, que devem ser seguidas para atender a eficiência os parâmetros legais de tratamento. Para que possa retornar à natureza de forma adequada, o esgoto tratado deve atender requisitos impostos pela legislação ambiental.

Aqui no Brasil, a operação desses serviços pode ser feita por empresas públicas ou privadas, em regime de concessão, parceria público-privada, subdelegação, etc.

No entanto, dados do Trata Brasil mostram que a coleta de esgoto no país atualmente é pouca coisa superior a 50%. Isso significa que quase metade do país não tem acesso nem ao serviço de coleta. Todo o restante não tratado, ou mesmo não coletado, é lançado in natura nos corpos hídricos disponíveis, afetando diretamente a saúde pública e o meio ambiente.

Outra questão interessante sobre o tratamento é que o esgoto produzido nas residências e comércio são muito diferentes do que é gerado pelas indústrias em seus processos produtivos, que podem incluir substâncias e rejeitos que necessitam de um tratamento especial.

Por isso, indústrias que geram esgotos com características diferentes do esgoto doméstico devem ter seu próprio sistema de tratamento. Geralmente, elas têm uma área dedicada para isso e o esgoto pode passar por processos diferentes dos já citados.

Quais são as maiores dificuldades? E as soluções?

A dificuldade se inicia no processo de coleta, já que, como já vimos, não atende grande parte da população. Outro entrave é a conscientização das pessoas que, muitas vezes, descartam resíduos, lixo, óleo de cozinha e outros produtos no sistema de esgotamento.

Nem todo mundo sabe, mas as redes de coleta aqui no Brasil são projetadas para receber 99% de líquidos e 1% de sólidos. Assim, aquele pedaço de embalagem que escorre pelo ralo da pia, ou um aparelho de barbear, um preservativo, ou um pedaço de fio dental descartado no vaso sanitário podem causar entupimentos na tubulação. Os problemas gerados vão desde o retorno do esgoto para dentro de casa até o rompimento das tubulações. Ou seja: todo cuidado é pouco com o lixo no esgoto.

Ainda assim, o principal entrave é o baixo volume de investimentos nos serviços. No ritmo atual, a universalização do saneamento ainda levará muitas décadas para se tornar realidade. Enquanto isso, hoje, 4 milhões de brasileiros ainda não têm banheiro em suas casas e as 100 maiores cidades do Brasil despejam diariamente 3.500 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento em rios e mares.

Além disso, ainda que o investimento em saneamento resulte diretamente em redução de gastos com saúde pública, o correto tratamento de esgoto gera custos, e quanto mais amplo e melhor o serviço, mais custoso ele tende a ser. Esse não é um assunto fácil de se tratar e trabalhar no âmbito social e político. Assim, para este fator, o principal gargalo não é técnico, e sim administrativo entre todos os entes envolvidos.

Quais são os perigos do descarte incorreto do esgoto?

Quando o esgoto não é coletado nas residências e encaminhado para as ETEs, ele é descartado na natureza. Isso tem um grande impacto na saúde da população, pois contribui para a disseminação de doenças.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que para cada US$1 gasto em saneamento básico, US$4 são economizados em saúde. Além disso, uma das principais causas de morte em crianças de até 5 anos é a diarreia, uma enfermidade que é facilmente evitada quando se tem tratamento de esgoto e de água.

Outro impacto direto é na natureza, principalmente para a vida nos rios e oceanos. No Brasil, há várias praias impróprias para o banho por conta do descarte incorreto de esgoto. Além do odor e do aspecto visual das águas, os dejetos ameaçam a vida aquática. Quando despejado nos rios sem tratamento, o esgoto altera a composição natural daquele ecossistema, trazendo danos para os seres humanos que ali vivem, a fauna e a flora aquática.

Qual é o prazo para universalização dos serviços de saneamento básico?

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) definiu a universalização ao acesso de serviços de saneamento básico como um direito social que deve ser atingido até 2030, considerando que o acesso ao esgotamento sanitário neste período deverá ser disponibilizado a pelo menos 88% do território nacional.

Porém, como vimos no começo do texto, os investimentos no setor têm estado muito abaixo do requisitado. Para atingir essa meta, o Brasil precisa aumentar em 62% os investimentos em saneamento básico.

A média dos investimentos nos últimos anos foi de R$ 13,6 bilhões, 8 bilhões a menos do que o necessário estabelecido no Plansab. Se a situação continuar desse jeito, a universalização chegará apenas em 2060.

Tratar os esgotos é uma responsabilidade e necessidade correlacionada diretamente com a saúde pública. É uma meta que deve ser levada a sério pelo país, desde a viabilização de recursos para que os investimentos de fato ocorram, até a concretização de forma sustentável. O objetivo é nobre e, como o próprio nome diz, básico, e precisa acontecer e estar na pauta de toda a sociedade.

Viu como o tratamento de esgoto é essencial para aprimorar a vida da população e a preservação do meio ambiente? Faça sua parte, procure saber como está a situação na sua cidade, região e estado e o que pode ser feito para que o serviço seja melhorado.

Outra maneira de contribuir é fazendo a manutenção da tubulação na sua casa e respeitando as regras de saneamento básico, como não misturar a rede de esgoto e de drenagem de água da chuva.

Dessa maneira, você evita a contaminação das galerias pluviais e, consequentemente, dos rios e córregos da sua região, além de preservar as redes de esgoto. Somos todos responsáveis pelo meio ambiente, faça sua parte!

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