Ter água e esgoto encanados e tratados não é só uma questão de conforto, mas também sinônimo de saúde e bem-estar. Infelizmente, para mais da metade da população mundial, esses serviços ainda não estão disponíveis — 4,5 bilhões de pessoas, segundo relatório da ONU. Diante desse desafio, o investimento privado em saneamento básico pode ser uma boa solução.

No Brasil, por exemplo, o poder público tem enfrentado sérios problemas para garantir serviços básicos de água e esgotamento sanitário para todos os habitantes. Assim, para que muitos brasileiros não continuem sendo prejudicados, é mais do que necessário estabelecer parcerias com empresas privadas que atuem nesse setor.

Quer saber mais detalhes sobre esse tipo de iniciativa na área do saneamento? Então, continue a ler este texto!

Por que é necessário o investimento privado em saneamento?

É unânime a importância do acesso à água potável e a coleta e tratamento do esgoto como garantia de boa qualidade de vida. Prova disso é que esse é um dos pontos tratados na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um plano de ação elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que a humanidade alcance a paz, a prosperidade e a preservação do meio ambiente.

Entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, o número 6 estabelece que os líderes mundiais se comprometam em garantir a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento para toda a população.

Dessa forma, a ONU reconhece que a água tem impacto em diversos assuntos essenciais para o desenvolvimento sustentável do nosso planeta, entre eles a saúde humana, o equilíbrio ambiental e a segurança alimentar e energética.

Para que esse compromisso tão importante não seja desonrado, algumas estratégias estão sendo adotadas ao redor do mundo. Entre elas está o investimento privado na infraestrutura de saneamento, que se torna necessário a partir do momento em que as demandas da população não conseguem ser supridas apenas pelas instituições governamentais.

Como funciona esse tipo de investimento?

Desde a elaboração da Constituição Federal em 1988, as políticas de saneamento estão concentradas no âmbito municipal.

Na segunda metade dos anos 1990, quando o país vivia um momento de estabilidade econômica, surgiu a primeira legislação brasileira sobre contratos público-privados. Com isso, olhares de novos investidores começaram a se voltar para aquelas áreas tradicionalmente geridas pelo poder público, como o saneamento básico.

Ao longo dos anos, os resultados dessas parcerias começaram a ser sentidos. Não é à toa que hoje esse tipo de colaboração está presente em diversos países, inclusive no Brasil. No caso do saneamento, como o desafio de universalização do serviço é grande, empresas privadas que atuam nesse setor começaram a se tornar cada vez mais relevantes.

Cenário internacional

Segundo relatório da CNI (Confederação Nacional da Indústria), países como Chile, Alemanha e Inglaterra, que são referências quando o assunto é gestão de água e esgoto, apresentam uma crescente participação do setor privado nos serviços de saneamento.

No Chile, por exemplo, as empresas privadas chegam a ser responsáveis por atender 94% da população urbana. Além da ótima qualidade dos serviços, 99,1% da população chilena já tem acesso à rede de distribuição de água e esgotamento, segundo dados de 2015.

Ainda de acordo com a CNI, as experiências internacionais apontam que, para alcançar as metas de universalização do saneamento, o investimento da iniciativa privada deve vir acompanhado de planejamento bem-feito, regulamentação justa e inovação na gestão.

Cenário brasileiro

A primeira concessão privada de serviços de saneamento no Brasil aconteceu em Limeira, no interior de São Paulo, ainda em 1995, época em que a situação econômica do país estava favorável.

Com a mudança no cenário nos anos seguintes, o Brasil viveu momentos de crise e o setor sofreu com a escassez de investimentos até 2007, quando foi editada a  Lei Federal 11.445.

Ela é reconhecida como o marco legal do saneamento básico, pois estabelece as diretrizes nacionais para viabilizar os avanços necessários para o setor, inclusive aumentando a possibilidade de participação de empresas privadas nessa área.

A Lei Nacional do Saneamento Básico, como ela é conhecida, também determinou a elaboração de um Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que foi publicado em 2013. Por meio desse documento, a universalização foi projetada para 2033, considerando que o setor receberia R$ 300 bilhões em investimentos nesses 20 anos.

No entanto, a experiência geral nas 5570 cidades brasileiras mostra que os municípios não terão a capacidade técnica e financeira para atender tamanho desafio. Para atingir a meta, o país precisa aumentar em 62% os investimentos em saneamento básico.

Nos últimos oito anos, a média dos investimentos foi de R$ 13,6 bilhões, 8 bilhões a menos do que o necessário. Nesse ritmo, a universalização sofrerá um atraso de 20 anos, sendo atingida somente 2066.

O Brasil é a 9ª economia mundial, mas 4 milhões de brasileiros ainda não têm banheiro em suas casas e as 100 maiores cidades do Brasil despejam diariamente 3.500 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento em rios e mares.

Esse panorama nos coloca na 102ª colocação em saneamento no mundo, e o capital privado precisa ser chamado a ajudar mais decisivamente na transformação dessa realidade.

Prova disso é que passados mais de dez anos da criação da lei, apesar de as empresas privadas cobrirem apenas 6% dos municípios brasileiros, elas são responsáveis por 20% dos investimentos realizados entre 2007 e 2016.

Por que essa é uma boa solução para a realidade brasileira?

O Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulga, anualmente, dados sobre as condições da infraestrutura brasileira. Infelizmente, a realidade não é muito animadora.

O último diagnóstico divulgado pelo SNIS, referente ao ano de 2017, mostra que, apesar de 93% da população urbana ser atendida por rede de abastecimento de água, as perdas desse recurso na distribuição são enormes, chegando a quase 40%.

Quando o assunto é esgoto, a situação é ainda pior. Uma parcela de apenas 60,2% da população urbana é atendida pela rede de esgotos, ou seja, muitos brasileiros ainda não são beneficiados por esse serviço.

Além disso, mais da metade (54%) do esgoto gerado no país não é tratado, o que pode representar um grande risco para a preservação dos nossos recursos hídricos e para a saúde dos brasileiros.

Segundo Herbert Dantas, Diretor da BRK Ambiental, esses números são resultados de um longo período em que o saneamento ficou em segundo plano no Brasil.

O sucateamento das companhias estaduais, que, geralmente, são responsáveis pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário dos municípios, acabou resultando nesse enorme déficit de atendimento à população.

Assim, Dantas acredita que o investimento privado em saneamento é uma das soluções para os problemas brasileiros, afinal de contas, juntos, público e privado, têm maior chance de mudar o cenário do saneamento no país em um curto espaço de tempo.

Como o Brasil vem facilitando o investimento privado em saneamento?

No Brasil, o programa Saneamento Para Todos (SPT), articulado pelo Ministério das Cidades, junto com a Caixa Econômica Federal, fornece linhas de créditos específicas para os investimentos no setor de saneamento.

Desse modo, a iniciativa privada pode agir de forma mais atuante em parceria com o poder público, buscando atender diversas demandas essenciais da população urbana, entre elas:

• abastecimento de água;
• esgotamento sanitário;
• saneamento integrado;
• manejo de águas pluviais e resíduos sólidos;
• preservação e recuperação de mananciais.

Diante desse cenário, Herbert Dantas destaca que o grande diferencial do setor privado de saneamento é o fato de que não é possível viver bem sem água de qualidade.

Portanto, as empresas privadas responsáveis por esse serviço, como a BRK Ambiental, estão presentes no dia a dia do cidadão não só para garantir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas também para promover a saúde e a boa qualidade de vida.

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Este texto foi redigido com base na entrevista feita com Herbert Dantas, Diretor da BRK Ambiental.