IPTU verde é um programa de incentivo municipal e oferece desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de comércios e residências que adotam práticas sustentáveis para a preservação do meio ambiente, como o uso de energia solar. A finalidade do projeto é incentivar e estimular uma sociedade mais preocupada com os recursos naturais. 

Devido aos diversos benefícios proporcionados pelo IPTU verde, ele é adotado por muitas prefeituras. É importante destacar que a dedução da taxa é feita conforme os critérios estabelecidos por cada município. 

Continue a leitura e saiba quem tem direito ao desconto do IPTU verde! 

Quem tem direito ao IPTU verde? 

O IPTU verde oferece um desconto sobre o valor do IPTU. Normalmente, ele é oferecido a empresas e casas que adotam medidas sustentáveis e que visam a preservação dos recursos naturais. 

O desconto é cumulativo e acontece de forma gradativa. Para conseguir um bom percentual, é preciso ficar atento às regras estabelecidas pelo município de sua cidade. Contudo, no geral, quanto mais estratégias de preservação utilizadas no imóvel, maior será o desconto concedido no IPTU.

A principal finalidade do programa é contribuir para que haja um equilíbrio entre o desenvolvimento do meio urbano e a preservação do meio ambiente e, assim, promover uma relação mais harmoniosa entre nós, seres humanos, e a natureza.

Quais são os critérios ambientais? 

Para ter direito ao IPTU verde, é necessário conhecer os critérios ambientais exigidos pelos municípios. Caso você se enquadre em algum deles, é permitido solicitar o benefício. Se ainda não tiver, é válido adotar estratégias para consegui-lo futuramente. 

É preciso lembrar que as ações garantem bons descontos e oferecem diversas melhorias para a qualidade de vida dos cidadãos. Logo, é preciso ficar atento às regras e às vantagens de colocá-las em prática. Confira!

Uso de energia renovável 

As fontes de energia renováveis já são utilizadas por diversas pessoas e são capazes de suportar diferentes necessidades e estilos de vida.

A energia solar e a eólica são mais utilizadas no Brasil: de acordo com um estudo publicado pelo Ember, que analisa dados sobre o uso de energia e a emissão de metano na atmosfera, desde 2011, a produção de energia por meio de turbinas eólicas teve um aumento de 36%, enquanto a energia solar viu um crescimento de 26%. Talvez você mesmo já tenha notado o aumento de diversas casas e empresas com painéis solares.

Assim, com a finalidade de incentivá-la no país, as prefeituras oferecem o benefício do IPTU verde para quem já faz uso delas. Muitas pessoas acham um investimento elevado e que traz pouco retorno, mas os benefícios proporcionados são maiores, especialmente a longo prazo. 

Reaproveitamento da água da chuva 

Ao reaproveitar a água da chuva, é possível obter o benefício do IPTU verde. Dentre as vantagens proporcionadas ao meio ambiente (e ao bolso do consumidor), está a redução do consumo da água captada na natureza e tratada – aquela que passa pelo hidrômetro e é faturada todos os meses. Assim, ao instalar cisternas para captar a água da chuva e reaproveitá-la para regar o jardim e limpar pisos e calçadas, por exemplo, além de economizar e preservar esse recurso natural, o benefício do IPTU verde também pode ser concedido. 

Uso de cobertura vegetal 

A utilização de cobertura vegetal também garante o direito ao benefício do IPTU verde. Isso porque o solo é fundamental para todos os seres vivos e, a cobertura ajuda em sua preservação.   

É necessário ressaltar que a manutenção e a melhoria na qualidade do solo é um importante diferencial, tendo em vista que ajuda na produtividade agrícola e na qualidade ambiental para as próximas gerações. O solo é importante para a sustentação da vida na terra e, por essa razão, é fundamental cuidar e preservá-lo. 

Lâmpadas LED 

As lâmpadas de LED ajudam a economizar uma boa porcentagem de energia, mais de 80%. Desse modo, elas garantem maior eficiência energética e contribuem na diminuição da sua pegada de carbono. Logo, sua utilização é um dos critérios para conseguir o benefício. 

Telhado verde 

A criação de um telhado verde permite o direito ao benefício, pois consiste em uma alternativa inteligente e sustentável. Os telhados verdes são ecológicos e deixam as construções mais eficientes, promovendo a absorção de ruídos, o conforto térmico em ambientes interiores e até a captação de água d chuva, que pode ser reaproveitada para fins não potáveis na casa.

O telhado verde apresenta elementos naturais na área de cobertura de um imóvel; normalmente, são utilizadas plantas e terra no local de telhas, com um trabalho técnico de impermeabilização e plantio.

Acessibilidade 

A acessibilidade está relacionada às ações nos espaços públicos que visam melhorar o acesso da população, como a inserção de rampas e elevadores para as pessoas que apresentam dificuldade de locomoção. 

Onde já é praticado? 

Muitas cidades do território brasileiro já estão empregando o IPTU verde. A cidade de São Paulo, por exemplo, adotou o programa em 2009 e oferece descontos significativos no valor do IPTU para as casas e empresas que adotam as práticas sustentáveis. 

O IPTU verde foi inserido em Belo Horizonte em 2011, e os descontos variam de 10% a 20% no valor do IPTU, dependendo da estratégia de sustentabilidade adotada. Já Curitiba adotou o programa em 2023, e os descontos podem chegar a até 50%. 

Por fim, o prefeito de Recife instituiu o programa em 2017, com descontos que chegam a até 10% do valor do IPTU dos imóveis que adotam práticas sustentáveis, como o sistema de captação de chuvas. 

Como fazer a solicitação do IPTU verde?

Para conseguir o benefício do IPTU verde, é preciso verificar se a sua cidade apresenta o programa, visto que nem todos os municípios brasileiros implementaram a iniciativa. Faça uma busca por “IPTU verde + nome da sua cidade” no Google e procure por informações completas no site da prefeitura.

Em seguida, é preciso elaborar um projeto, ou seja, é preciso comprovar a adoção das práticas sustentáveis solicitadas no programa. Assim, é necessário inserir todas as informações, como a tecnologia utilizada, os recursos, os materiais, entre outros. 

Depois é preciso submeter o projeto à prefeitura de sua cidade. A análise varia de município para município.

Após realizar as etapas, é preciso aguardar a avaliação dos profissionais responsáveis pelo programa em sua cidade. 

O IPTU verde consiste em um programa que oferece diversos benefícios tanto ambientais quanto financeiros. Os moradores podem reduzir os gastos relacionados ao IPTU e, ao mesmo tempo, contribuir para uma sociedade mais sustentável.

Gostou do conteúdo que preparamos? Existe IPTU verde na sua cidade? Responda aqui embaixo! Vamos adorar conversar.