No Brasil, 100 milhões de pessoas (47,6% da população) vivem em lugares sem infraestrutura de esgoto, enquanto outras 35 milhões não têm acesso a sistemas de distribuição de água. Para resolver o problema, conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), seria necessário um investimento em obras de saneamento da ordem de R$ 21,7 bilhões anuais, até 2033. 

O setor, no entanto, enfrenta um momento de baixa atividade, com cerca de 60% das obras paradas, após o encerramento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre as razões estão o abandono dos projetos, uma vez que muitas empresas não têm a qualificação necessária, além da crise fiscal dos estados e municípios, que não conseguem arcar com os contratos. 

Para que os projetos tenham andamento, é necessário investir em novas modalidades de financiamento e no aumento da participação da iniciativa privada. Quer entender melhor sobre o tema? Então, continue a leitura e descubra a importância do desenvolvimento desse setor para a evolução da sociedade!

Qual a importância das obras de saneamento no Brasil? 

O saneamento básico, que inclui serviços de infraestrutura para distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais, é fundamental para a saúde da população e para a preservação do meio ambiente. 

No entanto, grande parte da população, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, ainda não tem acesso a esses serviços básicos. Segundo o Instituto Trata Brasil, apenas 49% dos esgotos do país recebem tratamento. Além disso, pouco mais da metade da população (54%) vive em locais com acesso à coleta de esgotos.

Esse é um grande problema, já que o saneamento básico está diretamente relacionado à qualidade de vida. De acordo com o Trata Brasil, cerca de 4 milhões de brasileiros não têm sequer acesso a um banheiro. Sem água potável nem serviços de coleta e tratamento de esgoto, o risco de surgimento de epidemias de doenças aumenta, elevando também os gastos com saúde pública.

Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), para cada dólar investido em saneamento, cerca de 4 dólares são economizados com saúde. Para a CNI, a universalização do saneamento básico resultaria em uma economia de R$ 1,45 bilhão ao ano, já que a quantidade de internações seria reduzida, assim como os índices de absenteísmo no trabalho e nas escolas. 

Por que as obras de saneamento enfrentam tantos problemas? 

Apesar da indiscutível necessidade, muitas obras de infraestrutura, dentre elas obras de saneamento, seguem em atraso no Brasil. A razão disso é que boa parte dos contratos foram paralisados em 2019, depois da extinção do PAC. O programa, que havia sido instituído em 2007, foi encerrado pelo governo, na tentativa de contenção de gastos públicos. 

Com isso, contratos estimados em mais de R$ 12,6 bilhões ficaram parados, de acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a falta de qualificação dos projetos, aliada à carência de recursos de cidades e estados, deixa boa parcela da população sem esses serviços básicos. Para se ter uma ideia, muitos municípios ainda não têm um Plano Municipal de Saneamento Básico, documento essencial para o planejamento desta infraestrutura.

Conforme estimativa da CNI, no ritmo de investimentos que o Brasil vinha tendo antes do Novo Marco Legal do Saneamento, somente em 2052 a universalização dos serviços seria atingida. Agora, com a abertura à participação privada no setor, a expectativa é que a universalização dos serviços ocorra no país até 2033.

Quantas obras estão atrasadas ou nem foram iniciadas?

Com o encerramento do PAC, em 2019, 21% das obras ficaram paralisadas. Em todo o país, são quase cinco mil obras interrompidas, sendo que a maior parte delas se encontra na região Nordeste. 

Dentre elas, a maioria são unidades de saúde (1.709), creches (969) e obras de saneamento (646). Sem o PAC, menos de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) vai para obras de infraestrutura. Além da falta de recursos, algumas iniciativas esbarram em problemas como dificuldades para obtenção de licenciamento ambiental, falhas nas licitações ou mesmo questões políticas. 

A maneira mais rápida e eficiente de viabilizar as obras no setor é a parceria com a iniciativa privada, por meio de PPPs (parcerias público-privadas) e concessões. Um dos grandes exemplos de sucesso é a PPP para construção e operação da rede de esgotamento sanitário em 15 cidades da região metropolitana do Recife, em Pernambuco. A iniciativa permitirá que 90% dos habitantes sejam atendidos com coleta e tratamento de esgoto.

A cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, é outro case importante, dessa vez de uma concessão de saneamento, com elevação do acesso da população ao esgotamento sanitário de 9% para 96%. Já na cidade de Limeira, uma concessão no interior do estado de São Paulo, a ação da iniciativa privada garantiu que 100% do esgoto seja coletado e tratado.

É possível monitorar o andamento das obras de saneamento?

A educação da população tem um papel fundamental para o avanço das obras de saneamento. É essencial que as pessoas tenham consciência dos problemas decorrentes da falta de infraestrutura básica e cobrem soluções, além de adotarem ações para proteger os recursos, como consumo consciente de água e descarte adequado de resíduos. 

O destaque para o aumento de doenças causadas por mosquitos (como o aedes aegypti), que põem ovos em águas paradas ou mesmo em esgotos, é uma forma de chamar a atenção das pessoas para os riscos da falta de saneamento. No entanto, é necessário, também, que as obras em execução sejam acompanhadas, para que os serviços cheguem para toda a população. 

Uma maneira de fazer isso é acompanhando o Painel Saneamento Brasil, uma plataforma do Instituto Trata Brasil que permite que qualquer pessoa tenha acesso aos dados de saneamento de sua cidade ou região, além de acompanhar outros indicadores, como empregos gerados pelas obras, doenças decorrentes da carência de infraestrutura e impactos sociais e econômicos da situação atual.

É essencial que a população entenda a importância das obras de saneamento e tenha paciência com alguns desconfortos que ocorrem durante sua execução, como interrupção de vias, buracos e sujeira. Essas situações são momentâneas e visam mais qualidade de vida para o futuro, com mais saúde, preservação ambiental e bem-estar para todos.

Gostou das informações? Então, continue a visita em nosso blog para entender como a privatização está proporcionando benefícios para o setor de saneamento!