Embora o saneamento básico no Brasil seja um direito garantido por lei — que determina diretrizes para o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e drenagem e manejo das águas pluviais —, o que se verifica atualmente é que o país ainda enfrenta muitos desafios relacionados à ausência desse serviço.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, o saneamento básico é o serviço mais atrasado do país e cerca de 44% da população não tem acesso a coleta e tratamento de esgoto. A ausência dos serviços é ainda mais agravada nas regiões Norte e Nordeste, em que o número sobe para 86% e 70%, respectivamente.

Instalada nas margens dos rios, lagos ou outras fontes de água, a população ribeirinha é uma das que mais sofre com o problema. Além de enfrentar dificuldades com a ausência de saneamento básico, existe a insalubridade da água, a precariedade no acesso à saúde e, consequentemente, o alto índice de doenças em razão do esgoto a céu aberto.

Pensando nisso, mostraremos neste artigo como a falta de saneamento básico impacta a população ribeirinha. Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!

O cenário de excluídos do saneamento básico

Mesmo com as evoluções no setor nos últimos anos, o cenário brasileiro ainda não é dos melhores. A quantidade de pessoas sem acesso aos serviços de saneamento básico ainda é preocupante e o desafio da universalizar o serviço é cada vez maior.

Essa realidade é grave nas grandes regiões metropolitanas, mas o problema é ainda mais complexo nas áreas rurais e às margens dos rios. Nem a capital do estado mais rico do país, considerada uma das melhores cidades quando se trata de saneamento, escapa do déficit no acesso. No estado de São Paulo, mais de 4,6 milhões de pessoas são excluídas dos serviços de saneamento básico.

No entanto, o cenário se agrava em regiões menos favorecidas. A região Norte é a que menos atende os requisitos necessários de saneamento básico do Brasil. Apenas 14% da população têm acesso à rede de esgoto. 

Essa população excluída convive, ainda, com situações preocupantes de saúde, como dengue, diarreia, leptospirose, hepatite infecciosa, entre outras. Além dos danos provocados na população afetada pelas doenças, elas geram impactos nos encargos da saúde pública. 

População ribeirinha: os mais prejudicados

Sem dúvida, a população ribeirinha é a mais prejudicada pela ausência de saneamento básico. Ela enfrenta dificuldades associadas à precariedade de políticas públicas direcionada às famílias que vivem nessas localidades, que inclui a falta de acesso aos serviços essenciais, como educação, saúde e saneamento básico.

Na Amazônia, por exemplo, os ribeirinhos são considerados povos tradicionais, que vivem do próprio cultivo e da preservação da fauna e da flora. Além da falta de serviços sanitários, a população ribeirinha do Amazonas apresenta problemas relacionados a condições precárias de saúde, enchentes constantes e limitações impostas pela ausência de acesso rodoviário, pois o meio de transporte é fluvial.

Já uma comunidade ribeirinha no interior do Acre sofre com a leptospirose, uma doença de veiculação hídrica causada pela falta de saneamento. O problema, provocado por enchentes rotineiras, afeta a vida de mais de 20 mil famílias que residem às margens do rio Acre.

É possível observar, portanto, que o cenário é marcado por condições adversas que potencializam a situação de desigualdade refletida pela ausência dos serviços de saneamento em seus níveis distintos de complexidade, além dos problemas socioeconômicos que afetam a saúde e a qualidade de vida dapopulação ribeirinha.

A junção desses fatores promove o não cumprimento dos direitos à saúde, à equidade e à universalidade da assistência às populações ribeirinhas.

Consequências da falta de saneamento para a população ribeirinha

A carência de saneamento básico gera diversas consequências para a população ribeirinha. Confira, a seguir, as mais relevantes!

Aumento de doenças

Um dos principais reflexos da falta de saneamento básico nas regiões ribeirinhas é a maior prevalência de enfermidades. As condições precárias de saúde e o contato com a água contaminada faz com que a população seja acometida por doenças gastrointestinais, respiratórias, parasitoses, entre outras.

O consumo de água não potável é o principal fator para a causa dessas patologias, já que em muitos locais a população bebe água da torneira ou do próprio rio sem o devido tratamento, o que acaba afetando diretamente a saúde desses indivíduos. Além disso, as enchentes, que em muitas comunidades ribeirinhas são rotineiras, também promovem o contato com a água contaminada, transmitindo as doenças de veiculação hídrica.

Prevalência da desigualdade social

Os serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água potável, na maioria das vezes, não chegam em áreas irregulares e sem planejamento urbano, como em favelas e comunidades ribeirinhas.

Em geral, essas áreas são compostas por classes de baixa renda, que vivem em situações de risco e são excluídas do planejamento. Desse modo, criam-se obstáculos de cunho administrativo para a implantação do saneamento básico, que faz com que parte da população conviva com diversas dificuldades e desigualdades.

Poluição das águas

A população ribeirinha também é impactada pela poluição das águas, causada pelo esgoto sem tratamento. Muitas comunidades ribeirinhas obtêm sua água diretamente de rios, lagos ou fontes próximas, e a poluição compromete a qualidade do recurso, tornando-o impróprio para consumo humano. Isso resulta em escassez de água potável e força as pessoas a recorrerem a água contaminada, aumentando o risco de doenças transmitidas pela água. O mau cheiro também é outro fator que impacta na qualidade de vida dessa população.

Sem contar que, muitas vezes, as pessoas que vivem à beira de fontes de água dependem da pesca e da agricultura irrigada para sua subsistência. A poluição das águas reduz a quantidade de peixes e outros animais aquáticos, tornando a pesca menos viável e água contaminada usada para irrigar plantações pode prejudicar a produtividade agrícola e a qualidade dos alimentos, afetando até a segurança alimentar.

A melhora na qualidade das águas é essencial para proteger a saúde, o bem-estar e o sustento das populações ribeirinhas. São necessárias medidas de controle de poluição, investimentos em tratamento de água e esgoto, educação ambiental e conscientização para promover a conservação dos recursos hídricos e a limpeza dos rios.

Em suma, a ausência de saneamento básico exerce um impacto devastador sobre a população ribeirinha. Além de enfrentarem condições precárias de saúde, devido à contaminação da água e à propagação de doenças transmitidas por ela, essas comunidades sofrem com a falta de acesso a água potável e enfrentam desafios na adoção de práticas de higiene adequadas.

A ausência de saneamento não apenas compromete a qualidade de vida dessas pessoas, mas também perpetua a pobreza e a exclusão social, limitando suas oportunidades de desenvolvimento sustentável. Para garantir um futuro melhor para as populações ribeirinhas, é imprescindível investir em infraestrutura de saneamento, conscientização ambiental e políticas inclusivas, a fim de promover a saúde, a dignidade e o bem-estar dessas comunidades vulneráveis.

Por fim, podemos dizer que o potencial transformador do saneamento, sobretudo para a população ribeirinha, é evidente, não é mesmo? Para saber ainda mais sobre o tema, leia nosso artigo sobre governança no saneamento básico e como as boas práticas no setor vêm transformando o cenário atual!