Você sabe como uma concessão de saneamento pode beneficiar regiões inteiras do país? É hora de entender como um dos principais problemas enfrentados no Brasil pode ser resolvido.

De fato, para que a universalização do saneamento aconteça, ainda há um longo caminho a ser percorrido, a fim de que as principais dificuldades sejam vencidas, diminuindo os riscos para a população. É necessário, entretanto, que o poder público e a iniciativa privada se unam para dar os primeiros passos em favor da mudança.

Neste texto você vai ver um panorama das concessões privadas de saneamento no setor brasileiro, bem como os principais benefícios e caminhos a serem percorridos.

Quer entender mais sobre o assunto? Continue a leitura deste post!

Qual é o panorama da concessão privada no país?

No Brasil, apenas 6% dos municípios são atendidos por companhias de saneamento privadas. Na maior parte dos casos (72% deles), são municípios com até 50 mil habitantes. Isso significa que a presença privada ainda é tímida no país nesse setor. Para fins de comparação, no Chile, 94% da população é atendida por empresas privadas.

Fazendo as contas, as concessionárias privadas têm entendido que, em parceria com empresas públicas e com os municípios, conseguem ajudar a desenvolver o setor com investimentos em saneamento, entregando bons resultados à população.

Na crise hídrica enfrentada em muitos lugares do país todos os anos, diversas empresas veem a oportunidade de colaborar e amenizar os problemas que a escassez de água causa para a população. A falta de recursos coloca a concessão dos serviços de saneamento como uma forma de fazer os investimentos que a população necessita.

Diante da escassez de recursos para atingir a universalização do saneamento dentro do prazo no caixa de algumas empresas públicas e municípios, vê-se as concessões como uma oportunidade de transformar a realidade das pessoas por meio da capacidade de investimentos da iniciativa privada.

A partir de concessões e parcerias público-privadas, é possível que 30% dos municípios sejam atendidos em dez anos, o que seria um grande avanço para os índices de saneamento no país. Geralmente, os serviços de saneamento são concedidos por meio de um contrato com prazo definido, com duração de cerca de 30 anos.

Veja agora quais são os principais benefícios que a concessão do saneamento à iniciativa privada pode gerar e como ela pode ajudar a resolver as dificuldades e os problemas enfrentados.

Quais são os benefícios da concessão de saneamento à iniciativa privada?

São vários os benefícios que a iniciativa privada pode oferecer ao saneamento básico brasileiro. Veja agora quais são os principais!

Mais investimentos em menos tempo

Como é necessário fazer muitos investimentos para resolver o problema da falta de saneamento básico no país, a iniciativa privada pode ser uma forma de conseguir mais avanços em menos tempo, levando um serviço de qualidade para mais pessoas em uma velocidade maior.

Trabalhos com metas e resultados

Os contratos de concessão contam com metas e prazos que guiam a atuação das empresas privadas. Essa é uma forma das prefeituras se resguardarem de empresas que não conseguem garantir a qualidade e os avanços dos serviços oferecidos em todas as etapas do ciclo do saneamento.

Melhora dos serviços prestados

Por meio do trabalho guiado pelas metas e prazos do contrato de concessão, os investimentos são feitos para garantir a expansão e a qualidade dos serviços prestados, por meio de novas tecnologias, ações preventivas e manutenções. Desse modo, os serviços são executados com excelência e de forma eficiente.

Mais facilidade para inovação

As empresas privadas estão sempre em busca de inovação e eficiência para melhorar a prestação dos serviços de saneamento. Isso significa que elas contam com o que há de melhor em tecnologia e gestão para resolver os problemas técnicos enfrentados pelo setor no Brasil.

Controle mais efetivo de órgãos fiscalizadores e reguladores

Além disso, na atuação da iniciativa privada no setor de saneamento, os órgãos fiscalizadores e reguladores acompanham de forma mais efetiva o trabalho realizado, verificando se as metas contratuais têm sido cumpridas, bem como a qualidade dos serviços prestados.

Quais são as perspectivas de um novo momento para o saneamento no Brasil?

Com 35 milhões de brasileiros sem acesso à água potável em casa e 100 milhões sem rede de esgoto, o país ainda está distante da universalização dos serviços. No entanto, com a aprovação do Marco Legal do Saneamento em junho de 2020, o país tem agora a chance de mudar essa realidade.

Regulação do setor pela Agência Nacional das Águas

Antes, a estrutura de regulação era pulverizada, (espalhada entre entes municipais, regionais e estaduais). Com a mudança no Marco, a ANA assume um papel centralizador para estabelecer normas e padrões do setor e, assim, garantir a segurança jurídica da expansão da oferta de serviços no país. 

Saneamento como locomotiva do crescimento do país

Não há outro setor capaz de promover tantos benefícios diretos e indiretos como o setor do saneamento. Os impactos são sentidos na saúde, na educação, na geração de emprego e renda e na preservação ambiental.

Desse modo, ele é um dos que mais pode contribuir com a retomada do crescimento do país, por meio dos esforços para a universalização dos serviços. O aumento dos investimentos nesta área, estimulado pelo novo Marco Regulatório, é capaz de garantir uma cadeia de benefícios que colocam o Brasil e os brasileiros em um rumo próspero.

Gestão mais eficiente

Para avançar no objetivo de universalizar os serviços de saneamento, é necessário que as melhores soluções para os problemas da população sejam encontradas e implementadas. Para tanto, é importante que os projetos para a concessão dos serviços de saneamento sejam bem modelados, para que possam atrair boas propostas de empresas públicas e privadas interessadas em colaborar e investir em saneamento na cidade.

As concessões de saneamento, bem como as parcerias público-privadas podem gerar benefícios ao país, fazendo com que os grandes investimentos necessários para o desenvolvimento do setor sejam feitos, sem deixar de lado a eficiência e a excelência operacional, a qualidade e a inovação na prestação dos serviços. É necessário, no entanto, que a resolução do problema do saneamento seja colocada como prioridade na agenda pública.

Quer ver um exemplo prático? Entenda como a BRK mudou o curso do saneamento em Cachoeiro do Itapemirim!