Macaé é conhecida como a capital do petróleo, pois parte da Bacia de Campos, um dos principais pontos de exploração do recurso, está no seu litoral, e a força da economia local está no ouro negro. Além da indústria offshore, a cidade reúne mar e serra, e tem na Lagoa de Imboassica um dos seus cartões postais. É nesse cenário que a atuação da BRK Ambiental contribui para a melhoria da qualidade de vida da população local e para a preservação destes belos recursos naturais. 

Além da coleta e do tratamento do esgoto sanitário, a BRK — maior empresa privada de saneamento básico do Brasil — também é responsável pela gestão comercial das contas de esgoto e água na cidade. Isso inclui alteração cadastral, emissão de faturas e de segunda via, troca de hidrômetros e medição de consumo.

Para conhecer melhor as ações da BRK Ambiental em Macaé, preparamos este artigo com todas as informações que você precisa para entender o assunto. Confira!

Atuação da BRK Ambiental em Macaé

O contrato de Parceria Público-Privada com a prefeitura de Macaé foi assinado em 5 de novembro de 2012 e tem validade de 35 anos contados a partir dessa data. Em sua área de concessão, a BRK Ambiental passou a ser responsável pela implantação, manutenção, operação e ampliação dos serviços de coleta, tratamento, afastamento e disposição final do esgoto sanitário, além do gerenciamento das contas de água e esgoto no município, estabelecido por meio de um contrato de interdependência com a Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE).

Desde o fechamento do acordo, inúmeros avanços foram conquistados, já que no início da operação do sistema pela BRK Ambiental, apenas parte da população tinha esgoto coletado, porém não existia tratamento. A parceria permitiu a Macaé avançar da situação de 0% de esgoto tratado para cerca de 30% até o final de 2019. 

Porém, a partir do início do contrato, todos os investimentos, obras e ações realizadas foram definidos em comum acordo com a Prefeitura da cidade. Com a crise econômica dos últimos anos, foi necessário realizar a reavaliação do cronograma e das metas, levando em consideração que o município foi um dos primeiros a sentir as perdas na arrecadação de royalties ocasionadas pela queda acentuada dos preços do petróleo.

No entanto, os investimentos continuam sendo realizados. A meta é que, até o final de 2020, o serviço de esgoto chegue a 10 novos bairros, evitando o despejo indevido de esgoto, melhorando o saneamento e a qualidade de vida dos macaenses.

Avanços e oportunidades para a população de Macaé

Ainda há um grande caminho a ser trilhado até a universalização do saneamento básico dentro da área de concessão da BRK Ambiental em Macaé. Mas, atualmente, com os avanços da atuação da empresa na cidade, 100% do esgoto que é coletado pela concessionária é tratado. E o reflexo de grande parte do esgoto doméstico não ser mais lançado in natura diretamente no meio ambiente pode ser observado, por exemplo, na Lagoa de Imboassica.

O local é um dos pontos turísticos mais importantes da cidade. Considerado um relevante santuário ecológico devido ao seu rico ecossistema, o cartão postal já dá claros sinais de recuperação ambiental, como mostrou o índice de balneabilidade emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) em 2019.

Esses resultados são frutos de investimento permanente no município. Até aqui, foram investidos R$ 179 milhões para implantação do sistema de tratamento de esgoto nos subsistemas Mutum e na primeira e segunda etapa do Centro. Dentro da área de concessão em Macaé, que inclui os subsistemas Mutum, Centro, Lagomar e Aeroporto, a BRK Ambiental prevê investimentos que chegam a R$ 756 milhões até o final do contrato de Parceria Público-Privada. Eles serão empregados na implantação de redes coletoras, estações elevatórias, na construção de novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e na ampliação de outras ETEs. 

O papel da educação ambiental

Além disso, os desafios são enormes para mostrar a importância do saneamento para toda a população beneficiada. Nesse processo, a educação é fundamental. Afinal, esse é um ciclo que depende de todos: prestadora dos serviços de saneamento, poder público e população. Por isso, outro motivo de orgulho para a BRK são os projetos socioambientais que, ao longo desses anos, já beneficiaram mais de 14 mil pessoas. 

O objetivo é que o legado que será deixado no futuro seja não só de obras, mas de uma verdadeira mudança de mentalidade no que diz respeito à importância do saneamento para a saúde, a qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais. O saneamento básico está diretamente ligado ao desenvolvimento sustentável de uma cidade. Por isso, a atuação da BRK Ambiental em Macaé visa a contribuir para a economia, o turismo e o meio ambiente, especialmente em regiões mais afetadas pela falta de saneamento.

Importância do investimento privado no saneamento básico

As normas nacionais para o saneamento básico são definidas pela Lei n° 11.445, de janeiro de 2007. Ela estabelece a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

No entanto, o poder público ainda enfrenta muitos desafios para garantir os serviços de água e esgoto para a população. Para que essas pessoas não continuem sendo prejudicadas, é essencial estabelecer parcerias com empresas privadas que atuam nesse setor.

A Parceria Público-Privada (PPP) é um tipo de concessão em que, mediante a prestação de determinado serviço, a instituição privada é remunerada pelo setor público. Se subdivide em patrocinada ou administrativa. Na concessão patrocinada, caso de Macaé, as tarifas cobradas dos usuários não são satisfatórias para compensar os investimentos realizados pelo parceiro privado. Sendo assim, o poder público complementa a remuneração do parceiro privado por meio de contraprestações. Já na administrativa, o pagamento vem unicamente dos cofres públicos. 

O investimento privado na infraestrutura de saneamento é uma estratégia importante para que o compromisso da universalização seja cumprido e se tornou necessário para que os órgãos públicos consigam suprir as demandas da sociedade. Mas, o setor privado ainda tem participação relativamente baixa nos serviços de saneamento. Pesquisas apontam que apenas 6% das empresas de água e esgoto do país são privadas. 

Entretanto, em termos de investimento, os índices estão acima da média nacional. No setor de saneamento, 20% dos investimentos são realizados por essas companhias, que atendem 9% da população do país.

Gostou do assunto, mas ficou com alguma dúvida? Então, entre em contato conosco e conheça mais sobre o trabalho e os serviços da BRK Ambiental!